Atuação
O escritório Ricardo Melo Advogados oferece assessoria jurídica especializada, com foco em agilidade, transparência e soluções eficazes.
Com uma equipe preparada e comprometida, buscamos construir relações de confiança e entregar soluções seguras e personalizadas para cada cliente. Nossas principais áreas de atuação incluem:
Cível
> Ação de reparação por danos morais, materiais e estéticos > Ação de obrigações de dar ou pagar > Ação de obrigações de fazer ou deixar de fazer > Ações indenizatórias > Ações de cunho civil de relações entre particulares, sejam elas contratuais ou não, dentre as mais diversas ações cíveis de acordo com caso caso apresentado.
Família e Sucessões
> Contencioso em processos de separação: Divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visitas, etc. > Investigação de paternidade > Adoção > Alteração de regime de bens > Reconhecimento e dissolução de união estável > Interdição > Inventários > Doações > Consultoria e assessoria em pactos antenupciais > Contratos de convivência > Planejamento sucessório, em divórcios, inventários, arrolamentos e partilhas extrajudiciais, dentre outras.
Previdenciário
> Planejamento, revisões e pedidos de aposentadorias > Aposentadoria por invalidez > Pedido de aposentadoria de militar e servidor público > Pensão por morte > Auxílio- reclusão > Salário-maternidade > Benefício assistencial ao idoso ou a pessoa com deficiência (LOAS), além das mais diversas ações cabíveis.
Consumidor
> Defesa administrativa contra a empresa > Atuação em casos no PROCON > Parecer sobre normas e regras de relação de consumo > Ação para responsabilizar o fornecedor por defeito do produto e do serviço > Ação para responsabilizar o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva > Analise e ação para anular cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo, dentre outras.
Trabalhista
> Reclamação trabalhista e Contestação empresarial > Recursos no 1°, 2° e 3° grau de Jurisdição > Trabalhista empresarial preventivo > Ação de consignação em pagamento > Rescisão indireta do contrato de trabalho > Acordos trabalhistas, etc.
Trânsito
> Recurso de multas > Recurso de suspensão de CNH > Recurso de cassação de CNH > Seguros > Seguro DPVAT > Pontuação na CNH > Apresentação de defesa de recurso (JARI, DETRAN, CIRETRAN, DER, PRF) > Acidentes de trânsito > Indenização > Assistência especializada a empresas, etc.
Imobiliário
> Ação de regularização de imóveis: Aquisição, cessão, compra, venda e doação de imóveis > Ações possessórias > Ação de usucapião > Ação relativas ao direito de propriedade > Assessoria em questões em que se discute posse ou propriedade, além de outras ações que visam tutelar os direitos infringidos.
Extrajudicial
A advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar pelo Poder Judiciário. Esses procedimentos são diversos, e vão desde o Direito de Família até o Direito Empresarial. Em alguma medida, a advocacia extrajudicial se aproxima, portanto, da advocacia consultiva.
Arbitragem
A arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário. Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes, a arbitragem costuma oferecer decisões especializadas.